ACIFI busca solução para novos entraves no setor de Comércio Exterior da fronteira

(ACIFI, em 5 de novembro de 2010)

Nesta semana, a diretoria de Comércio Exterior da ACIFI precisou intervir para tentar, ao menos, minimizar dois sérios problemas ligados aos setores de exportação e importação em Foz do Iguaçu. O primeiro deles foi relativo ao fechamento do escritório do Ibama, em Foz do Iguaçu, que conseqüentemente, deixou de atender os produtos destinados à exportação que requeriam a interveniência do Ibama. Isso gerou a paralisação das exportações, retomadas na manhã de hoje graças à intervenção junto ao Superintendente do IBAMA no Paraná, Hélio Sydol, que encontrou uma solução paliativa ao problema atendendo reivindicações da ACIFI.
A segunda questão foi decorrente da determinação pela Delegacia da Receita Estadual de Cascavel, quanto a retirada dos servidores que prestavam serviços em Foz, ocasionando demora nos processos de liberação das importações (carimbo das exonerações). Para solucionar esse problema de falta de falta de funcionários e atrasos no setor de importação, o diretor Mário Camargo contatou a delegacia da Receita Estadual de Foz, e agendou uma reunião com a diretoria da ACIFI, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 08, com as presenças do delegado do órgão em Foz, James de Almeida Garrett e o inspetor regional de fiscalização, Helder Marques Yano, para esclarecer os encaminhamentos que estão sendo tomados.
Comerciais exportadoras
A ACIFI espera avançar na busca por soluções para as Comerciais Exportadoras, que estão com suas atividades praticamente inviabilizadas conforme disposições da Instrução Normativa 1.068, de 24 de agosto. As comerciais exportadoras sempre adquiriram mercadorias com fim específico de exportação e as mantiveram em seus próprios depósitos. Pela IN, tais mercadorias devem ficam em posto alfandegado.
As empresas comerciais exportadoras com sede em Foz do Iguaçu não possuem depósitos alfandegados, o que implica que todas as mercadorias destinadas à exportação adquiridas por essas empresas deverão ficar armazenadas no Porto Seco (Eadi Sul) até o seu envio ao exterior. O porto seco, por sua vez, não atua nesse sistema, exigindo que as comerciais exportadoras já tenham um comprador para as referidas mercadorias. Além disso, alegam os empresários, a capacidade do porto seco não atenderia esta nova demanda.
O problema foi apresentado para a então candidata e hoje senadora eleita Gleisi Hoffmann, e também ao ministro do Planejamento, no início do mês de setembro, que comprometeu-se a agendar uma reunião com o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo. Esta reunião foi agendada para quinta-feira próxima (dia 11), em Brasília, quando Mario Alberto Camargo e o conselheiro da ACIFI, Antônio Derseu de Paula discutirão uma solução conjunta e definitiva para essa questão.