Fórum pela Moralização da Política lança outdoors contra aumento de vereadores

(ACIFI, em 18 de novembro de 2011)

Vinte entidades que integram o Fórum pela Moralização da Política assinam os 25 outdoors que serão instalados a partir de segunda-feira, 21, em pontos estratégicos da cidade, exigindo o respeito à vontade do eleitor iguaçuense, contrário ao aumento do número de vereadores para o Legislativo. Dez dias antes da audiência pública marcada pela Câmara de Vereadores, sob alegação de atender ao pleito de 18 partidos políticos para retomar a discussão do aumento dos assentos para a próxima legislativa, os representantes do fórum reuniram a imprensa para expor a campanha.
“A posição contrária ao aumento e a defesa da redução do orçamento do Poder Legislativo agora passa a ser ainda mais representativa, com apoio da Igreja Católica, de associações, sindicatos, clubes de serviços, e outros”, anunciou a presidente da Acifi – Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, Elizangela de Paula Kuhn.
O outdoor segue uma linha clara e de comunicação direta: um homem que representa o eleitor iguaçuense, com nariz e pintura que lembram um palhaço. Ao lado, a frase: Foz não precisa de mais vereadores. Respeito já!.
“O eleitor iguaçuense não é palhaço e já expressou sua vontade, através de 22 mil assinaturas, de que não quer o aumento no número de vereadores”, explicou.
Na coletiva estavam representantes de parte das vinte entidades que assinam o outdoor: Padre Sérgio Bertotti (vigário geral e representante da Igreja Católica); Gilder Neres (presidente da seccional de Foz do Iguaçu da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Foz); Enio Eidt (vice-presidente do Iguassu Convention and Visitors Bureau); Carlos Silva (Sindhotéis); Ernesto Keller (Sindilojas); Mauro Sebastiany (ABIH); Roni Temp (Rotary Foz do Iguaçu) e Derseu de Paula (Observatório Social).
Questionados pela imprensa sobre a representatividade como justificativa dos vereadores e partidos para o aumento da composição da Câmara, Elizangela lembrou que o vereador mais votado nesta legislatura recebeu cerca de 4 mil votos. “Temos 22 mil assinaturas contra esse aumento”, destacou. Gilder Neres revelou que o Brasil é um dos países que detém mais legisladores no mundo. “Isso não é razoável num pais onde, a nível geral, os legisladores não têm se desincumbido bem de seu ônus. Aumentar o número de vereadores, penso eu, não vai mudar em nada… Pela quantidade de moções de aplauso que são feitas na Câmara Municipal, pela quantidade de requerimentos que são feitos pelo executivo, como roçadas de mato, construção de campo de futebol, instalação de lombadas… isso não é atividade de precípua do vereador. Ele deve fiscalizar e criar leis”, acrescentou.
O presidente do Observatório Social, Derseu de Paula, destacou que os vereadores têm hoje, à disposição, ferramentas modernas para aumentar a sua eficiência, como os meios de comunicação, recursos de informática e de toda ordem. “Mas não estamos vendo aumento de produção, principalmente quanto a fiscalização do executivo. Quantas licitações eles verificaram, questionaram? Nenhuma. Eles pegam o Relatório do Tribunal de Contas e aprovam ou não. Mas não é isso que a lei determina (como função do vereador). Eles têm que fiscalizar o executivo, em todos os seus aspectos, e serem auxiliados pelo Tribunal de Contas. Neste sentido, eles ainda estão no tempo do império, não evoluíram e não usam o poder que eles têm”, acrescentou.

Abaixo-assinado – Após a coletiva com a imprensa, o presidente da OAB, Gilder Neres, a presidente da ACIFI, Elizangela de Paula Kuhn, o representante do Rotary, Roni Temp, e o presidente do Observatório Social, Derseu de Paula, dirigiram-se à Câmara de Vereadores para repassar as listas originais da coleta de 22 mil assinaturas contra o aumento dos vereadores e pela redução do orçamento do legislativo municipal.
Juntamente com as listas, foi entregue um documento dirigido aos 15 vereadores, onde as entidades explicam que, no aspecto técnico, as assinaturas colhidas, em boa parte, não atendem “in totum” as exigências da Lei Orgânica do Município, que exige: nome completo e legível, número do título eleitoral, endereço completo e assinatura. “No entanto, as assinaturas demonstram os anseios dos eleitores de Foz do Iguaçu, que de maneira inequívoca, desejam que o número de Vereadores não seja alterado e que o orçamento da CMFI seja reduzido a cada ano, à metade do limite constitucional permitido”, reforça o documento protocolado por volta das 11h40, na Câmara de Vereadores.
Para as entidades, a impossibilidade de dar entrada ao Projeto de Iniciativa Popular não invalida a iniciativa. E por isso, as entidades decidiram encaminhar as referidas assinaturas na forma de abaixo assinado aos representantes do poder legislativo para que eles se sensibilizem e proponham a matéria pois têm legitimidade para alterar a Lei Orgânica, por meio da assinatura de um terço dos vereadores.
Caso a vontade popular não seja respeitada e os vereadores venham aprovar o aumento, o fórum já definiu também que vão desencadear uma campanha com a divulgação junto aos cidadãos iguaçuenses do comportamento do voto de cada parlamentar. “Vamos manter outdoors o mais tempo possível para que o eleitor saiba como votaram seus vereadores”, finalizou.