Emissão de alvarás é tema de reunião na ACIFI

(Andrea David, em 12 de julho de 2013)

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Empresários membros da ACIFI e contadores ligados ao Sincofoz, Sescap e Conselho Regional de Contabilidade receberam orientações a respeito da emissão de alvarás. Com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e do Corpo de Bombeiros, a reunião foi convocada para esclarecer dúvidas  e agilizar a liberação da documentação para novas empresas. “Existe um acúmulo de trabalho e essa demora gera um descontentamento, por isso convocamos essa reunião para que cada órgão envolvido explique a sua situação para que a gente encontre uma estratégia para que o prazo para emissão de alvarás diminua”, disse o presidente da ACIFI, Roni Temp.

O tempo de espera na emissão de alvarás é de cerca de 15 dias e segundo os contadores o ideal é que a demora fosse de até quatro dias. A liberação também depende da inspeção do Corpo de Bombeiros, no caso de imóveis acima de 100 metros quadrados. De acordo com a tenente Ivna Dias, o certificado de vistoria só é emitido quando a obra cumpre com o projeto que está no papel. De acordo com ela, a demanda de serviço aumentou consideravelmente nos últimos meses. De janeiro a julho foram feitas 1086 vistorias. Uma das razões da alta foi a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul  que chamou a atenção do Ministério Público e do comércio em geral para a necessidade das inspeções. Outro fator apontado pelo Corpo de Bombeiros é o efetivo, que segundo o comando, seria insuficiente  para maior agilidade nas vistorias.  Atualmente apenas um funcionário é responsável pelo aval final das vistorias no município.

Nos próximos dias, a Secretaria da Fazenda anunciou que a Guia Azul – consulta prévia num sistema on-line – estará em pleno funcionamento. Outra decisão do encontro será o envio de um ofício ao Governo do Estado pedindo um aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros.

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