ACIFI busca alternativas para agilizar liberação de alvarás

(Monica Pinto, em 21 de janeiro de 2014)

Reunião de representantes da ACIFI, AEFI, Codefoz e prefeitura com o comando do Corpo de Bombeiros

Reunião de representantes da ACIFI, AEFI, Codefoz e prefeitura com o comando do Corpo de Bombeiros

A dedicada equipe do Corpo de Bombeiros de Foz do Iguaçu tem sido insuficiente para atender a demanda de análise de projetos de segurança contra incêndios, obrigatório para que seja expedido o alvará de liberação para novas construções em Foz do Iguaçu. De acordo com o arquiteto Leandro Teixeira Costa, presidente da AEFI – Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu, o prazo médio para liberação de projetos classificados de risco leve é de 4 a 5 meses, onde deveria ser de 30 dias, no máximo. Já os de risco moderado ou alto, cujo projeto requer maior complexidade, o prazo para análise é superior a seis meses.

Considerando que essa demora prejudica a implantação de novos empreendimentos empresariais na cidade, a ACIFI – Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, juntamente com a AEFI, vem buscando desde o ano passado, uma alternativa para agilizar o processo.

Em agosto de 2013, o presidente da ACIFI, Roni Temp, promoveu um encontro entre o comando do Corpo de Bombeiros de Foz do Iguaçu com entidades que representam os contadores – Sincofoz e Sescap, a AEFI e o Sindilojas e Sindhotéis. No encontro as entidades aprovaram a solicitação ao governo do Estado para reforçar o contingente necessário à análise e liberação dos processos para novas construções. Quinze dias após o envio do documento — datado de 20 de agosto de 2013 —, o governador Beto Richa respondeu afirmativamente ao aumento do efetivo a partir de dezembro do ano passado.

Alternativa – Os presidentes da ACIFI e da AEFI também estiveram reunidos com o prefeito Reni Pereira para apresentar uma proposta que foi analisada por uma comissão de profissionais ligados à AEFI para agilização do processo de alvará para novas construções. Segundo Leandro Costa, essa proposta já foi implantada em outros municípios, como Toledo (PR), e consiste na inversão da sistematização para a liberação do alvará. “O profissional (engenheiro ou arquiteto responsável pela obra) e o proprietário assinam um termo de compromisso para apresentar – e implantar – o projeto de prevenção contra incêndios, aprovado pelo Corpo de Bombeiros, somente no momento em que for requerer o Habite-se. Ou seja, o profissional e o proprietário terão a obrigação de apresentar e executar o projeto em conformidade com as normas vigentes, e sem isso, não receberá o Habite-se”, explicou o presidente da AEFI.

O presidente da ACIFI ressaltou que os demais procedimentos continuariam inalterados. “Somente pedimos que os projetos de menor risco tenham uma análise separada para serem liberados mais rapidamente”, frisou. Ele reitera que a medida visa apenas agilizar o processo, mas mantém a obrigatoriedade para atendimento às normas de segurança e de prevenção contra incêndios. “É uma alternativa para que os processos sejam agilizados, mas com todas as garantias de que o projeto de combate a incêndios seja rigorosamente executado”, reiterou Temp.

“O empenho da equipe do Corpo de Bombeiros em atender a demanda é reconhecido por todos, mas com o pouco efetivo disponível fica difícil acompanhar a crescente demanda”, observou o presidente da ACIFI. Conforme informações da corporação, cerca de 450 processos estão hoje em fase de análise, mas são apresentados dez novos processos por dia, o que resulta em atraso.

A alteração da ordem de apresentação do projeto de combate a incêndio requer uma mudança na legislação municipal. “O prefeito mostrou-se sensível à reivindicação e afirmou que enviará um projeto para a Câmara”, finalizou Temp.

Na semana passada, uma comitiva formada por Roni Temp, Leandro Costa, a vice-prefeita Ivone Barofaldi, o secretário de Planejamento, Giancarlo Schetini de Almeida Torres, o diretor do Departamento de Uso e Ocupação do  Solo, arquiteto Ricardo Albuquerque, e o diretor do Codefoz, Dimas Bragagnolo, reuniu-se novamente com o comando do Corpo de Bombeiros de Foz.  Foram recebidos pelo comandante em exercício, Major Odair Geraldo Gouveia.

O objetivo, destacou Tempo, foi a esclarecer todos os procedimentos que estão sendo adotados “também relatar cobranças que estamos recebendo dos empresários , engenheiros e arquitetos que estão com seus projetos pendentes e com aprovação em atraso há muitos meses. Isso representa prejuízos para todos, tanto pelos atrasos das obras como na abertura e renovação dos alvarás das empresas que ficam pendentes”, esclareceu o presidente da ACIFI.

“Também nos colocamos à disposição para auxiliar na cobrança de maior efetivo para Foz do Iguaçu, além de podermos colaborar junto aos profissionais e empresários para que cada um faça a sua parte da melhor forma para melhorar a tramitação dos processos e ganhar tempo,  trazendo benefícios a todos”, finalizou.

ros

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