ACIFI traça plano de ação para agilizar liberação de alvarás

(Monica Pinto, em 4 de Fevereiro de 2014)

Demora na liberação de alvarás foi tema da primeira reuniao deste ano da diretoria da ACIFI

Demora na liberação de alvarás foi tema da primeira reuniao deste ano da diretoria da ACIFI

A longa espera pela análise e liberação de projetos de prevenção de incêndios, que vem inviabilizando a instalação e até a ampliação de novos empreendimentos em Foz do Iguaçu voltou, a ser tema de discussão na Associação Industrial e Empresarial de Foz do Iguaçu – ACIFI. Na primeira reunião da diretoria promovida na segunda-feira, dia 27, foi aprovada a sugestão para que a entidade negocie com a prefeitura o pagamento de bolsa para profissionais auxiliarem o Corpo de Bombeiros a agilizar os processos.

“Segundo informações do próprio Corpo de Bombeiros, existem entre 450 a 500 processos aguardando liberação, e todo dia entram mais. Se não for agilizado isso, Foz vai parar”, alerta Temp. Para se ter uma idéia, somente na reunião da diretoria, três empresários sofreram com atrasos na ampliação ou instalação de empreendimentos.

A conselheira da ACIFI, Célia Neto Pereira da Rosa, também integrante da AEFI – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Foz, explicou que a associação mantém plantão para ajudar os profissionais na montagem dos projetos, evitando assim que sejam devolvidos por não atender especificações. Ela também lembrou que no passado havia um convênio onde profissionais eram cedidos ao Corpo de Bombeiros para agilização dos processos. Esse convênio não foi renovado e a situação agravou-se.

Desde agosto de 2013, a ACIFI e a AEFI debatem uma solução para essa questão. Já foi encaminhado pedido ao Governador Beto Richa para reforço do pessoal do setor, que conta com apenas um oficial para assinar as liberações – condição para que a prefeitura libere o alvará de construção.

Outra alternativa proposta pelas entidades seria a alteração da legislação municipal para que o projeto de prevenção de incêndios para novas construções seja apresentado somente na liberação do Habite-se, desde que seja firmado um compromisso do proprietário e do profissional para que sejam executadas todas as especificações previstas em lei.

“Vamos continuar buscando solução, tanto junto às autoridades locais como estaduais. A cidade não pode parar”, afirmou Temp.

Caso a situação permaneça inalterada, não está descartado o pedido de intercessão do Ministério Público para evitar mais prejuízos aos empresários.

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