ACIFI, Secretaria da Fazenda e contadores discutem como diminuir burocracia para liberação de alvarás

(Andrea David, em 19 de março de 2015)

IMG_1053A simplificação de procedimentos para liberação de alvarás foi um dos temas da reunião de diretoria da ACIFI que ocorreu no dia 16 deste mês. A equipe técnica da secretaria municipal da Fazenda conversou com representantes de várias entidades do setor contábil da cidade, como Conselho Regional de Contabilidade, Sescap, Sincofoz.

O maior entrave diz respeito aos processos de alvarás. A classe contábil argumentou que o ideal seria que eles fossem liberados num prazo menor, de até seis dias, ao contrário do que ocorre hoje em que alguns alvarás demoram até três meses. O secretário municipal da Fazenda, Ademar da Silva, explicou que atualmente existe o alvará provisório que é fornecido na hora e a vistoria é feita depois. Segundo ele, muitos contadores não tem conhecimento sobre as regras e isso gera muitos erros e pedidos de alvará negados.

Para garantir a simplificação dos processos, houve consenso de que todos – contadores, poder público e empresários – saem ganhando se houver uma agenda de reuniões. Caberá a ACIFI o agendamento desses encontros, sempre com a participação de um diretor da entidade. “Se existe um caminho para diminuir os problemas, esse caminho é o diálogo e esse exercício de aproximação resulta em benefícios para a cidade”, argumentou o presidente da ACIFI, João Batista de Oliveira.

“Percebemos a boa vontade da secretaria da Fazenda em dialogar com as entidades e em simplificar a liberação dos alvarás, porém esse é um pleito antigo da ACIFI e precisamos avançar”, disse a ex-presidente da ACIFI, Elizangela de Paula Kühn. Na opinião de Elizangela, se houver, por exemplo, falta de pessoal e equipamentos na secretaria da Fazenda é necessário reivindicar mudanças para corrigir o problema que afeta aos empresários e atrapalha o desenvolvimento econômico do município.

O presidente do Sincofoz, Ocivaldo Gobeti, considerou a reunião satisfatória e destacou o interesse mútuo de buscar o entendimento e esclarecimento entre a classe contábil e o poder público municipal. “A desburocratização trará grandes benefícios aos empresários e para toda a cidade”, disse.

DUC Eletrônico

O secretário municipal da Fazenda, Ademar da Silva, também informou que poucos contadores aderiram ao DUC Eletrônico (Documento Único de Cadastro). Segundo ele, apenas 25% dos contadores realizam o DUC eletrônico, o restante faz o DUC Manual e isso gera mais trabalho para o corpo técnico da Secretaria Municipal da Fazenda. “Atualmente não temos como impedir o uso do DUC Manual, pois não existe legislação para isso”, comentou o secretário. Diante dessa realidade, Ney Patrício, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), propôs a divulgação da necessidade de uso do DUC Eletrônico e sugeriu que a secretaria priorize os DUC eletrônicos e depois os manuais.

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